Código de Ética

O presente instrumento tem por objetivo preservar a unidade ética e moral em todas as áreas naturistas do PLANAT.

Art. 1º – O código de Ética e Disciplina do PLANAT aplica-se a todos os sócios do PLANAT. Sócios de outras associações filiadas à Federação Brasileira de Naturismo – FBRN, visitantes, convidados instalados ou em trânsito, nos locais próprios, cedidos ou alugados pelo PLANAT, especialmente reservados para a prática do naturismo

Art. 2º – É obrigatório:

§1º- Prática do nu total no ambiente naturista;

§2º – O uso de toalhas e similares nos assentos de caráter público do PLANAT.

Art. 3º – É facultativo:

§1º – O desrespeito a estes artigos implica na aplicação da pena de advertência e, persistindo a infração, com multa e exclusão do recinto.

Art. 4º – São consideradas condutas éticas, segundo o presente código e como tal devendo ser praticadas e difundidas por todos os associados, visitantes e convidados:

§1º – Estimular, através da discrição, respeito e amabilidade, a que visitantes ainda não adeptos do naturismo sintam-se à vontade para iniciar-se nessa prática;

§2º – Prestar auxílio, sempre que possível, e assim for solicitado por outro naturista;

§3º – Receber com simpatia e aceitação qualquer tentativa amigável e respeitosa de aproximação, para travar conhecimento de quem assim o deseje;

§ 4º –  Respeitar os espaços e/ou privacidade desejados por outros naturistas nas áreas citadas;

§ 5º – Preservar o patrimônio do PLANAT e dos demais associados.

Art. 5º – São consideradas condutas anti-éticas e como tal devendo ser evitadas e fiscalizadas pelos associados e convidados:

§ 1º – Agir de maneira desrespeitosa e/ou agressiva com quem quer que seja, em qualquer situação;

§2º – Praticar atos de caráter sexual ou obscenos;

§3º – Fotografar, gravar ou filmar qualquer indivíduo ou grupo, seja de qual distância for, sem permissão destes e do Conselho Diretor;

§4º – Constranger outros naturistas;

§5º – Praticar jogos ou outras atividades em locais que possam interferir na tranqüilidade alheia;

§6º – Utilizar instrumentos ou aparelhos sonoros em volume que possa interferir na tranqüilidade alheia;

§7º – Satisfazer necessidades fisiológicas em locais ou condições inapropriadas;

§8º – Exceder-se no uso de bebidas alcoólicas;

§9º – Portar e/ou usar drogas;

§10 – Deixar lixo nas áreas definidas no Art. 1º;

§11 – Praticar ou promover jogos de azar;

§12 – Portar e/ou usar armas.

Art. 6º – Das Penalidades:

§1 – As penalidades disciplinares consistem em:

I –  advertência;

II –  multa;

III – exclusão do recinto;

IV – suspensão; e

V –  eliminação do quadro social.

a) – A pena de advertência é aplicável nas infrações das alíneas “a” a “k”, do artigo anterior.

b) – A pena de multa é aplicável nos casos previstos no Estatuto e neste Código, mesmo cumulativamente com outra penalidade.

c) – A pena de exclusão do recinto é aplicável nas infrações definidas das alíneas “a” a “k” sempre que, depois de advertido, o associado, convidado ou visitante insistir na infração.

d) – A pena de suspensão é aplicável nos casos previstos no Estatuto e nas infrações definidas nas alíneas de “a” a “k”, de acordo com a gravidade da infração ou quando já houverem sido aplicadas duas penas de advertência, qualquer que tenha sido a natureza ou gravidade da infração. O período de suspensão será de um mês.

e) – A pena de eliminação do quadro social do PLANAT é aplicável à infração definida na alínea “I” aos que incidirem na pena de suspensão por duas vezes, consecutivas ou não, qualquer que seja a natureza da infração; aos que tiverem cometido falsidade ideológica para ingressar no PLANAT; aos que tiverem sido condenados por crime previsto no Código Penal Brasileiro e leis penais extravagantes; e aos que tenham comportamento que deponham contra a moral e os bons costumes e quando previstas no Estatuto.